Terça-feira, 30.09.08

Tenho andado arredada destas paragens (I'll be back! oh se vou ) mas até me sentiria mal se não partilhasse a entrevista, ontem publicada no DN, a Isabel Mayer Moreira.

 

"Direitos fundamentais são contramaioritários "

Alegações finais Isabel Mayer Moreira , CONSTITUCIONALISTA, ASSISTENTE UNIVERSITÁRIA.

É autora de um dos pareceres entregues no Tribunal Constitucional (TC) no âmbito do recurso interposto por duas mulheres cuja tentativa de casamento civil, em 2006, foi recusada. Por que decidiu escrever esse parecer?

Por imperativo de cidadania. Escrevi-o pro bono [a título gratuito], e por saber que podia pôr os meus conhecimentos de Direito Constitucional ao serviço de uma causa que me parece essencial não ser adiada mais tempo.

Tem-se repetido muito que esta causa não é prioritária...


Os direitos fundamentais são sempre prioritários. As conquistas dos direitos das minorias nunca foram vistas, à data das mesmas, como preocupações da maioria da sociedade. Basta pensar o que aconteceu com a escravatura, com os direitos das mulheres ou com a igualdade entre raças, que também não eram questões vistas como prioritárias. Mas à luz da dignidade da pessoa humana há questões que por natureza são sempre prioritárias.

Aceita o rótulo que tem sido aposto a esta causa, de "fracturante" e "radical"?


Acho excessivo, porque a questão me parece excessivamente simples. Defender o casamento entre pessoas do mesmo sexo não é, ao contrário do que acreditam muitos conservadores, atacar visões mais tradicionalistas da família. Há lugar para todos. É apenas defender o alargamento da titularidade do casamento. O que se pretende é que haja mais família, mais casamento.

Que pensa que vai acontecer no TC?

O ideal seria um dos projectos de lei, o do BE ou o de Os Verdes, ser aprovado no Parlamento no dia 10 de Outubro e a lei entrar em vigor antes de o tribunal se pronunciar. A decisão seria assim tomada pelo órgão democrático por excelência, que é o Parlamento. A não ser assim, ainda tenho a esperança de que o TC leia a Constituição.

Como vê a argumentação do PS, que afirma não ter legitimidade para votar a favor?


Não colhe. Em primeiro lugar, porque está no programa do PS remover todas as discriminações fundadas na orientação sexual; mas, ainda que não estivesse no programa, cumprir a Constituição não tem de estar nos programas eleitorais, é um imperativo constitucional. Por fim, concretizar um direito fundamental não pode estar dependente do que ditam conjunturalmente maiorias, opiniões, etc. É nesse sentido que se aponta para uma vocação contramaioritária dos direitos fundamentais.

O seu pai, Adriano Moreira, é uma das figuras tutelares da direita portuguesa. O que acha da sua luta?


Teria muita pena que eu a não tivesse. Porque me conhece e espera que me mantenha fiel àquilo em que acredito.

 

ADENDA: mais achegas, estas encontradas via Miguel Vale de Almeida, na conversa do Trio de Gays de hoje, 30 de Setembro, no Rádio Clube.




11 comentários:
De dr. maybe a 30 de Setembro de 2008 às 22:26
olha, ainda ninguem comentou este post com argumentos tipo "não", "porque não", "assim não"!? pá acho mal, isto assim não tem piada.


De FuckItAll a 30 de Setembro de 2008 às 22:39
Eu cá acho que não. Que a sociedade não está preparada para um post assim.


De Ana Matos Pires a 1 de Outubro de 2008 às 00:34
Como sou amiguinha, doutor, cá vai: Não, porque não. Assim não.


De FuckItAll a 1 de Outubro de 2008 às 02:04
Isto é perverter todo o sentido dos posts.


De Ana Matos Pires a 1 de Outubro de 2008 às 10:54
Como dizia a minha sobrinha aos dois anos "Sou pevessa, bilingue e sadomázoque"


De FuckItAll a 1 de Outubro de 2008 às 11:16
Diz que ser bilingue tão cedo pode ser um problema.


De Shyznogud a 1 de Outubro de 2008 às 11:22
Oh se pode, imagina o que aconteceu quando, aos 12 anos, se viu a iniciar o francês na escola. Os serões familiares tendiam a acabar em gargalhada nessa altura.


De dr. maybe a 1 de Outubro de 2008 às 11:35
é o que dá famílias disfuncionais monoparentais em que um dos membros não é bom. crianças que aos dois anos já passaram os 4 primeiros capítulos dos 120 dias de Sodoma .
e ainda querem casamento gay!!


De FuckItAll a 1 de Outubro de 2008 às 19:23
Não é bom para quê?


De Mana a 1 de Outubro de 2008 às 16:34
Mas que mania a deles a de querer casar..... Arre!!!!! É que incomoda!! Sempre: nhanhanha adoptar, nhanhanha discriminação, nanhanhhanha casar..... Parecem Gajas!!!!


De FuckItAll a 1 de Outubro de 2008 às 19:23
Gayzorros, nunca me enganaram

(ligeira sensação de dejá vu)


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