Quarta-feira, 30.07.08

Alguém viu o "Nós por cá" do noticiário da SIC de ontem? Não era nenhum caso bizarro (bem, por acaso até era, assim mais ou menos), uma rotunda com uma cabine telefónica no meio ou um poste eléctrico no meio da autoestrada. O assunto apresentado era até relativamente banal, se bem que demonstrativo de excesso de zelo, como é regra em tantos casos: um tipo que teve que pagar coimas municipais, acumuladas ao valor de 300 euros, por licenças em falta e sei lá o que mais, por causa do seu cão. Só que o bicho morreu há 9 anos e ele não deu baixa do facto. No meio da entrevista da praxe e da explicação oficial, eis a pérola: a SIC contactou a entidade autárquica responsável (a Junta de Freguesia de S. Sebastião, em Setúbal) a pedir um comentário sobre o caso. O Digmo. Presidente, Carlos Jorge de Almeida, respondeu por carta. Uma jóia rara. Ei-la:

 

"Falar de S. Sebastião, 4ª ou 5ª maior freguesia de Portugal, num meio comunicacional como é a televisão, tocando no infortuito caso do cidadão bem-intencionado mas que desconhece a lei e que não sabe que é preciso declarar o óbito de um animal é, perdoai a sinceridade, revelar fragilíssimo interesse por estes mais de 60.000 cidadãos, por uma história de quase 5 séculos, pelos seus habitantes em tantos e tantos bairros sociais, pela sua nobre riqueza multicultural, pelo seu Movimento Associativo e Popular, pelo berço de Bocage e leito do sono eterno de José Afonso. (...)" De seguida, o autarca manifesta-se sempre ao dispôr "para falar dos nossos problemas sociais, da maravilhosa multiculturalidade das nossas gentes, dos nossos agentes sociais, educativos e económicos, da nossa relação com o tecido social, do berço que somos do crescimento da cidade, que poderá ser o 'miolo' do desenvolvimento sócio-cultural da grande região polinucleada e cidade de duas margens que é a Área Metropolitana de Lisboa, por sua vez motor do desenvolvimento económico e social do país. (...)" E acrescenta ainda que está à disposição "sem menosprezo pelo assunto do nosso freguês", para poder "dar testemunho dos sonhos, problemas e vivências" da sua terra. Por fim, convidou a SIC para as Festas Populares de S. Sebastião e para a procissão fluvial de Nª Sraª do Rosário de Tróia (como "convidados especiais"). Ora digam lá se o homem não está no posto errado?




25 comentários:
De FuckItAll a 30 de Julho de 2008 às 15:05
Ora toma lá! Talvez passá-lo para jornalista, tendo em conta as fragilidades de português que crescem na profissão...

(tem que se declarar o óbito dos cães?, e das pulgas, estamos dispensados? haja pachorra...)


De Anónimo a 3 de Setembro de 2008 às 13:53
Porqua ignorância da lei não escusa...

As juntas de freguesia não são entidades fiscalizadoras mas recebem, ao invés, o ónus de ter de encontrar nos seus próprios recursos humanos quem seja capaz de instruir processos contra-ordenacionais com um carácter jurídico-administrativo evidente. Ficando, ainda, adstritas à imprescindibilidade de fazer seguir o procedimento devidamente instruído com todos os requisitos de lei para o Ministério Público sempre que se não verifique a liquidação das respectivas coimas, com valores igualmente fixados na lei. Sejamos claros: trata-se de mais um diploma que não conhece a realidade das juntas de Freguesia, as mais das vezes com ¾ funcionários, sem que possam aplicar as exigências de lei para a segregação de funções e que, desde 2003, passaram a ter de suportar o impacto de afectar os seus precários recursos humanos a mais um conteúdo funcional devendo, até, passar a pente fino todos os registos em que se verificassem anomalias de modo a instar os proprietários à resolução das mesmas.


Nos termos da alínea a) do nº 1 do artigo 198º da Constituição, o Governo decreta, para valer como lei geral da República, o seguinte:

Artigo 1
Objecto

1 - Compete à DGV, na qualidade de autoridade sanitária veterinária nacional, o controlo e a aplicação da disciplina instituída pelo presente diploma e pelas suas disposições regulamentares, podendo essa competência ser delegada noutras entidades, competindo-lhe ainda a coordenação das diversas acções integradas no Plano Nacional de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses, nos termos do artigo 4. o do Decreto-Lei n.o 39 209, de 14 de Maio de 1953.

2 - Compete à DGV, à Guarda Nacional Republicana, à Polícia de Segurança Pública e outras entidades policiais, de segurança e administrativas assegurar a fiscalização do cumprimento das normas constantes do presente diploma e suas disposições regulamentares, sem prejuízo das competências atribuídas por lei a outras entidades.



Artigo 8
Instrução, aplicação e destino das coimas


2 - A aplicação das coimas e sanções acessórias relativamente às contra-ordenações previstas nos n.os 1, 3, e 5 do artigo 6 compete ao presidente da junta de freguesia do local de residência do proprietário do canino ou felino em causa e o produto das coimas daí resultantes constitui receita das juntas de freguesia.


No caso de não ser apresentada impugnação judicial, a coima e respectivas custas processuais deverão ser liquidadas numa Junta de Freguesia. Caso não proceda à liquidação...., até à data prevista, o processo será remetido ao tribunal para efeito de execução judicial”.
Posto que o Freguês não usou dos meios de impugnação que a lei prescreve, isto é, obriga, outra decisão não poderia tomar o executivo que não fosse a de cumprir escrupulosamente a lei e de remeter os autos ao tribunal competente.
Daí que o tribunal, aplicando a legislação em vigor aplicou judicialmente a coima de 300 Euros.




De FuckItAll a 30 de Julho de 2008 às 15:21
Isso é que foi deixares-te ficar à frente do ecrã, hã?


De no baile da d. ester a 30 de Julho de 2008 às 15:23
temos poeta sim senhor. deve ser derivado a partilhar casa com o berço de Bocage e o leito do sono eterno de José Afonso, é sabido que estas coisas passam por osmose.


De FuckItAll a 30 de Julho de 2008 às 15:29
É como a poluição, infiltra-se nos lençóis de água.

Também gostei da maravilhosa multiculturalidade das gentes deles, embora tenha uma vaga ideia de já ter lido referências a isto com um tom ligeiramente diferente.


De pézinhos n'...areia a 30 de Julho de 2008 às 16:12
vi sim. Hoje ao almoço.

e foi uma senhora bofetada com luva branca ao jornalismo "distraído" (será distraído ? ... é melhor pôr aspas ...) dos objectivos políticos que por vezes estão por detrás destes "ingénuos" actos de cidadania.
É que em Setúbal há guerra política pelo poleiro entre CDU e PS.

nada acontece por acaso....

E este Presidente de Junta tocou na ferida...

Aplaudi e aplaudo.


De Cenas Obscenas a 30 de Julho de 2008 às 17:18
Acha? Eu não. Guerras pelo poleiro há em tudo o que é autarquia, ministério, empresa, universidade ou fundação neste país, e depois? Não é pretexto para fugir a uma questão concreta, muito menos para derramar delírios bucólicos sobre "a nossa terra". Nem sequer percebo onde é que ele toca na ferida. Ora francamente.


De João a 30 de Julho de 2008 às 17:17
A reportagem é uma rematada idiotice, mais própria da tvi do que da sic, dada a busca de sensacionalismo!

Como queria o homem que a Junta adivinhasse que o cão tinha morrido?
Que tipo de jornalista dá cobertura a este tipo de coisas?

Quanto aos dotes poéticos do Sôr Presidente, temos homem!


De Shyznogud a 30 de Julho de 2008 às 18:01


De sete e picos a 30 de Julho de 2008 às 18:28
este senhor faz-me lembrar um amigo de um amigo que amava a humanidade mas não suportava as pessoas, este também ama a sua freguesia e as suas gentes, mas já o problema especificos dos cidadãos é coisa que lhe ultrapassa.

um à parte para a FIA, interessada como eu pelas masculinidades (e para quem mais queira): aqui fica um link de um catalão que escreveu agora um livro sobre as masculinidades, "Transformar os homens, um desafio social" http://www.danielgabarro.cat/ É para as leituras de verão (ena já aprendi a pôr sapinhos)


De FuckItAll a 30 de Julho de 2008 às 19:29
um grande bem-haja, senhora picos.


De sete e picos a 31 de Julho de 2008 às 18:35
com muito gosto, senhora it all :)


De Pézinhos n' ... areia a 30 de Julho de 2008 às 21:30
pronto, pronto ... até pode ser que tenha razão. Mas lá que eu gostei do teor da carta que gostei. Porque normalmente ao jornalismo parece que atrai mais a sarjeta, do que o passeio limpo e bem calcetado. O que não significa que não possa fazer algum sentido a reclamação apresentada por este cidadão.

Tive o cuidado de ir verificar a côr política do Presidente da Junta - Carlos Jorge Antunes de Almeida - e é da CDU.

Pode ser que me tenha enganado, Cara Amiga, mas cheira-me que não....
É que a pré-campanha eleitoral já começou por estas bandas.

Não sou de Setúbal. Mas sou do "deserto" da Margem Sul. Não estou longe de Setúbal. E sei mais ou menos como estas coisas funcionam a Sul do tejo...

Contudo não tenho certezas.

Cordiais saudações democráticas.


De FuckItAll a 30 de Julho de 2008 às 22:36
Eu até dou de barato que a irritação por ser contactado só para falar duma merdice que faz manchetes giras para a silly-season seja sincera (tenho a certeza que me irritaria a mim). E desse ponto de vista é uma excelente resposta. Mas o ponto ficava melhor marcado se, depois de escrever o belo relambório, respondesse de facto ao caso concreto.

Quanto à reclamação, parece um caso simples que, outra vez, só pela patetice generalizada é que é notícia: o senhor não sabia que tinha que comunicar que o cão que estava registado já não existia, o que se percebe; e a Câmara seguiu cobrando, o que também era a parte que lhe competia. Não acho complicado de esclarecer. Mas a burocracia tem razões que a razão desconhece, é certo.


De FuckItAll a 30 de Julho de 2008 às 22:37
(mais uma enganada pelo teu ar feminil, Cenas)


De Pézinhos n' ... areia a 30 de Julho de 2008 às 23:34
ohhhhhhh, sorry.........

nunca me preocupo muito em confirmar o género.
pareceu-me feminino.
mas se não é ...

as minhas desculpas.


De FuckItAll a 31 de Julho de 2008 às 12:42
O problema é que ninguém tem a certeza, pezinhos, nem ele, desconfiamos nós.


De cenas obscenas a 30 de Julho de 2008 às 23:45
ohhh ofendíssimo que eu fiquei. Aliás, um dia tenho que pôr aqui uma foto minha, com a barba por fazer, os meus cabelos grisalhos, a minha voz tonitruante e sabe-se lá que mais (aceitam-se sugestões) para acabar de vez com esta pouca-vergonha de me tomarem por gaja. E iria processar quem teve a ideia de me chamar "founding mother", se não tivesse sido eu próprio.
Voltando à vaca fria, é claro que o senhor é da CDU. Alguém do CDS iria falar do Zeca Afonso? E pronto, ok, ok, concordo sim senhor que isto é jornalismo de sarjeta, mas hão-de conceder que um tribunal (e não a Câmara, ó FIA) obrigar um gajo a pagar 300 euros por licenças municipais de um cão que morreu há 9 anos é ridículo. E o presidente da Junta assobiar para o lado é um atestado de tonteria.


De no baile da d. ester a 31 de Julho de 2008 às 11:19
barba por fazer não serve, isso também tem o Beatty e deu à luz. eu proponho um close up de camisa aberta, com a peitaça viril e pelosa com a devida corrente e cruz de oiro.


De FuckItAll a 31 de Julho de 2008 às 12:43
O problema é ele assobiar em vez de resolver o assunto, estamos de acordo.


De FuckItAll a 31 de Julho de 2008 às 12:57
(ele, o Presidente da Junta, não o Cenas, desse não esperamos soluções, só problemas)


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