Segunda-feira, 12.06.06
As cores da nação com que hoje me deparei ao abrir o blog criaram-me uma irresistível vontade de alinhavar umas letras a propósito de uma notícia que li esta manhã, na altura do ritual diário "café+pão de deus com manteiga+copo com água+jornal". O Público relata a história de uma cidadã indiana, casada com um português em1997 e, desde essa data, morando em Portugal, com dois filhos nascidos por cá (portugueses, deduz-se, "que andam na escola, que falam correctamente a língua e que estão perfeitamente integrados na comunidade local"), falando fluentemente a língua, sócia de duas empresas sediadas em Portugal... To cut a long story, pela descrição que o Público faz a senhora estará perfeitamente integrada na sociedade portuguesa e, por questões que só a ela dizem respeito mas que se entendem já que toda a família é portuguesa, decidiu pedir a concessão de nacionalidade portuguesa. Viu-lhe ser recusado tal pedido porque não sabe a letra do hino nem conhece nenhuma "figura relevante da história de portugal(...) continua a não saber situar no tempo e no espaço as figuras políticas mais importantes da área da política, do desporto ou da música. Inclusivamente, Ana não consegue precisar quais os intervenientes da vida política, tendo até dificuldade em situar os actores, nos respectivos partidos". Segundo o jornal os juízes acharam que tudo indica que não provou a "sua ligação efectiva à comunidade nacional". Belisquem-me, por favor, mas se estes fossem os critérios de "merecimento" da nacionalidade haveria por aí muito apátrida de raíz portuguesa.
Se calhar o meu arregalar de olhos perante este caso está contaminado pelo facto de o meu nacionalismo ser deveras discutível. Por alturas do 1 de Dezembro quase me dá vontade de vestir preto (coisa muito original em mim, diga-se) amaldiçoando os defenestradores de 1640. Adiante... tem pouco interesse, para o caso, pôr-me a falar sobre Restauração (até porque no tasco há, de certeza, quem o faça melhor que eu) ou mesmo pôr-me a discutir a ideia de "Nação" (se bem que muito nacionalista que por aí anda a encher a boca com Afonso Henriques e quejandos era capaz de ficar abalado se se dedicasse a ler umas coisitas sobre o início da nacionalidade). No caso da Ana o que interessa verdadeiramente é discutir coisas mais prosaicas, como "parece estar ou não integrada na sociedade portuguesa?", a mim nada me diz o contrário. Mas mais do que isso, interessa-me discutir o peso da arbitrariedade que a legislação portuguesa permite. Que eu saiba não existem "normas" sobre "o que é que faz um português", pois não? Fica ao critário individual do juíz que aprecie cada caso em concreto? Sei que há sempre uma "banda larga" de subjectividade do juíz em todos os casos apreciados em Tribunal, mas estabelecer certos parâmetros parece-me do mais elementar bom senso.
Sem certos limites definidos a Justiça portuguesa fica demasiado dependente da história e convicções pessoais de cada decisor judicial. E isto está longe de promover uma Justiça equitativa quando, por exemplo, estão em causa temas como os de que falei atrás ou, mais notório ainda, temas com forte peso moral ou de "costumes".

Adenda: entretanto mandaram-me o Acordão referente à notícia que, aviso já, não li (ainda). Se interessar a alguém fica linkado

Outra Adenda: leia-se, a este respeito, o post de Rui Pena Pires no Canhoto com o título "Uma decisão discricionária"



2 comentários:
De Anónimo a 20 de Junho de 2006 às 12:36
VER :http://nacionalidade.blogs.sapo.pt/


De Cenas Obscenas a 13 de Junho de 2006 às 09:41
Ontem foi notícia de telejornais e hoje é parangona de jornais e mote de comentadores. Com muitos floreados, interpretações e "leituras", como se diz agora. Para mim, a questão resume-se a dois tópicos: 1. a senhora certamente que tem pele escura; se fosse loirinha de olhos azuis e cara de ucraniana, a história seria diferente. 2. A senhora é mulher e não sabe jogar futebol como um craque. Caso contrário, o problema nem se colocaria, sequer.


Comentar post